Escolha uma cor:
Mude o tamanho da fonte: 60% 70% 80% 90%
SO JURIDICOS.COM
Livros de Direito@Jurídicos com descontos especiais a um clic de você!

Office Jurídico – Doutrina Petições Contestações Réplicas Recursos - 2012

Autor: Ozéias J Santos
Preço: R$349,00
Editora: Vale do Mogi
Idioma: Português
Gênero: Processo Civil
Sub-Gênero: Prática Jurídica - Dia a Dia do profissional de Direito.
Páginas: 1960
Volume:
Edição: 2012
Formato: 17 x 24 cm
ISBN:
Coleção:
Acabamento: capa dura

Sinopse

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos
Já com o Novo Código de Processo Civil – PL 166/2010
Esta obra é um instrumental de estudos e aplicação do cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante doutrinador nos apresenta a matéria do Código de Processo Civil, seus comentários, a matéria nos Tribunais e para completar, os modelos de petições, contestações, réplicas e recursos, oferecendo otimização temporal, o que resulta em grande avanço no mister da vida de todos na lide diária no contencioso.
Trata-se de imprescindível manual que oferece aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito Processual Civil, dos Direitos Autorais e do Direito Desportivo, oferecendo possibilidades de êxito na prestação jurisdicional, tendo sido abordado os cuidados essenciais para o sucesso na técnica da operação no mundo jurídico.
No tocante ao Processo Civil, amplamente tratado na obra, nota-se que o nobre glosador se preocupou deveras com os Operadores do Direito que labutam no contencioso, os quais buscam solucionar a lide por meio da obtenção de uma sentença com efeitos condenatórios, constitutivos ou declaratórios quando atuantes como patrocinadores do autor ou mesmo como advogados do réu, tal a gama de material ofertado, assim, constatamos o valoroso labor do festejado autor em proceder a comparação da matéria na atualidade e o que deverá ser com a novel codificação.
Muito nos auxilia a abordagem dos temas relativos a Direito Desportivo, que certamente preencherá as lacunas nesta área, em razão, principalmente da escassez de obras neste sentido, trazendo luz sobre o controvertido tema de Direito de Arena, tão desconhecido pelos Operadores do Direito.
Extenso esforço do meritório autor foi explicitado ao nos oferecer claridades sobre os Direitos Autorais, sob enfoque moderno, que aponta a Lei dos Direitos Autorais como uma alavanca, um instrumento de progresso rumo ao conhecimento e não uma forma de paralisação do saber.
Com o advento da informática, a internet tem se tornado um excelente meio de disponibilização do labor de muitos autores, os quais restariam anônimos se necessitassem do sistema tradicional de publicações, todavia, isto gerou novos campos de interesse, especialmente no que tange às cópias na internet.
O dinamismo legislativo e as infinidades de atuações dos profissionais do universo jurídico, exigem obras de abrangência, justamente em razão de que a especialização em apenas um ou alguns ramos do Direito está se tornando cada vez mais difícil por causa do dia ser cada vez mais curto.
Composta de extensa parte doutrinária, de forma a atender aos eruditos e também aos acadêmicos, em linguagem didática, o autor zeloso na agilidade que se exige dos Profissionais do Direito, disponibilizou inúmeros modelos de petições, no sentido de tornar mais célere a adequação ao caso concreto.
A atualidade da obra e seu método inovador deixa límpida a sua decisiva contribuição para que os Operadores do Direito atinjam seu mister, tanto para aqueles que militam na área, quanto àqueles que não descuram da necessidade e do prazer do aprendizado aprimorado.

DOUTRINA
Ação
Ação Rescisória
Admissibilidade e valor da prova testemunhal
Agravo
Alegações do Réu
Apelação
Arguição de Falsidade
Assistência
Atos da Parte
Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
Atos do Juiz
Atos processuais
Audiência
Audiência Preliminar
Auxiliares da justiça
Capacidade processual
Cartas de ordem
Chamamento ao Processo
Citações
Coisa Julgada
Competência
Competência em Razão do Valor e da Matéria
Competência Funcional
Competência internacional
Competência Territorial
Comunicação dos atos processuais
Conciliação
Confissão
Contagem de Prazo Processual
Contestação
Cumprimento de sentença
Declaração de Incompetência
Declaração de inconstitucionalidade
Declaração incidente
Denunciação da Lide
Depoimento Pessoal
Depositário e Administrador
Despesas e Multas
Deveres das partes
Distribuição e Registro
Direito Autoral
Direito Desportivo
Efeito da Revelia
Embargos de Declaração
Embargos infringentes
Exceções
Exibição de Documento ou Coisa
Extinção do processo sem e com resolução do mérito
Extinção do Processo
Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos do pedido
Força Probante dos Documentos
Formação do processo
Homologação de sentença estrangeira
Impedimento e Suspeição
Incompetência
Indeferimento da Petição Inicial
Inspeção Judicial
Instrução e Julgamento
Intérprete
Intimações
Julgamento Antecipado da Lide
Jurisdição
Liquidação de Sentença
Litisconsórcio
Lugar dos atos processuais
Ministério Público
Modificações da Competência
Nomeação à Autoria
Nulidades
Oposição
Ordem dos processos no Tribunal
Pedido
Perito
Petição Inicial
Recursos no Processo Civil
Recursos Ordinários
Requisitos da Petição Inicial

MODELOS DE PETIÇÕES
Na parte prática o autor disponibiliza petições, contestações, impugnações, exceções, recursos, destacando-se:
Modelo - Ação cautelar de exibição judicial
Modelo - Ação com pedido cominatório
Modelo - Ação cominatória em obrigação de fazer
Modelo - Ação de alimentos e regulamentação de visitas
Modelo - Ação de desapropriação
Modelo - Ação de indenização por danos morais - protesto de título
Modelo - Ação de interdito proibitório
Modelo - Ação de interdito proibitório e indicação de provas
Modelo - Ação de prestação de contas
Modelo - Ação de reintegração de posse - Contestação
Modelo - Ação de reintegração de posse - réplica
Modelo - Ação de repetição de indébito
Modelo - Ação de suprimento judicial
Modelo - Ação de usucapião ordinário
Modelo - Ação Declaratória
Modelo - Ação declaratória de autenticidade de documento
Modelo - Ação declaratória incidental
Modelo - Ação demarcatória - contestação
Modelo - Ação monitória - exceção de incompetência
Modelo - Ação monitória e nulidade da citação
Modelo - Ação ordinária c/antecipação de tutela
Modelo - Ação ordinária de cobrança
Modelo - Ação ordinária para revisão de contrato - réplica
Modelo - Ação popular habilitação como assistente
Modelo - Ação rescisória
Modelo - Ação revisional de alimentos - contestação
Modelo - Ação revisional e declaratória
Modelo - Acidente de trânsito - apelação
Modelo - Adiamento de audiência
Modelo - Aditamento às razões de Apelação
Modelo - Aditamento da inicial
Modelo - Aditamento da petição inicial
Modelo - Adoção - citação por edital
Modelo - Agravo de instrumento
Modelo - Agravo de instrumento - contrarrazões
Modelo - Agravo de instrumento de terceiro interessado
Modelo - Agravo de instrumento por falta de intimação
Modelo - Agravo e a Lei n° 12.322/10
Modelo - Alteração de guarda
Modelo - Antecipação da audiência e Intimação dos advogados
Modelo - Apelação - contrarrazões
Modelo - Apelação - razões
Modelo - Apelação adesiva ação ordinária revisional e declaratória
Modelo - Apelação cível
Modelo - Apelação contrarrazões - honorários
Modelo - Apelação e nulidade de citação
Modelo - Apelação em ação de despejo por fato novo
Modelo - Apelação em Direito Autoral
Modelo - Arguição de falsidade - réu analfabeto
Modelo - Assistência
Modelo - Assistente - arts. 50 a 55 do CPC
Modelo - Ausência de provas a produzir
Modelo - Busca e apreensão - nulidade da citação
Modelo - Cancelamento de distribuição
Modelo - Capitalização de juros
Modelo - Carta precatória
Modelo - Cautelar de exibição judicial
Modelo - Chamamento ao processo
Modelo - Chamamento do devedor e do fiador
Modelo - Citação
Modelo - Citação por edital
Modelo - Cobrança de valores locatícios
Modelo - Cominação de multa por litigância de má-fé
Modelo - Comodato e reintegração de posse
Modelo - Comunicação dos atos carta precatória
Modelo - Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/06
Modelo - Confissão
Modelo - Confissão de dívida
Modelo - Conflito de competência
Modelo - Conflito de competência negativo
Modelo - Conflito de competência positivo
Modelo - Conflito negativo de competência
Modelo - Constituição de capital para indenização por ato ilícito
Modelo - Contestação - ação revisional de contrato de franquia
Modelo - Contestação - Contrato de abertura de crédito com garantia fidejussória
Modelo - Contestação - Indenização por desnível na pista
Modelo - Contestação a ação de cancelamento de protesto
Modelo - Contestação a ação de despejo por falta de pagamento
Modelo - Contestação a pedido de concessão de antecipação de tutela
Modelo - Contestação à reconvenção
Modelo - Contestação a revisional de contrato
Modelo - Contestação a revisional de contrato bancário
Modelo - Contestação a revisional de encargos contratuais
Modelo - Contestação a revisional de encargos financeiros
Modelo - Contestação ação de despejo
Modelo - Contestação Ação indenizatória - quebra de sigilo bancário
Modelo - Contestação de divórcio litigioso
Modelo - Contestação de Reconvenção
Modelo - Contestação em ação cautelar de exibição de
Modelo - Contestação em ação de despejo
Modelo - Contestação em ação de despejo por falta de pagamento
Modelo - Contestação em Ação de Direito Autoral
Modelo - Contestação em ação de reintegração de posse
Modelo - Contestação em ação de rescisão de escritura pública
Modelo - Contestação em ação demarcatória
Modelo - Contestação em ação revisional de contrato de franquia
Modelo - Contestação em alegação de vício redibitório
Modelo - Contestação em cancelamento de protesto
Modelo - Contestação em cautelar de exibição de documentos
Modelo - Contestação em inscrição em órgãos de proteção ao crédito
Modelo - Contestação em pedido de falência
Modelo - Contestação em processo de busca e apreensão
Modelo - Contestação em reconvenção de ação de dissolução de sociedade
Modelo - Contrarrazões à apelação
Modelo - Contrarrazões de agravo de instrumento
Modelo - Contrarrazões de apelação
Modelo - Contrarrazões de apelação adesiva
Modelo - Contrarrazões de apelação em ação de reintegração de posse
Modelo - Contrarrazões de apelação em ação de repetição de indébito
Modelo - Contrarrazões de apelação em multa de contrato de locação
Modelo - Contrarrazões de apelação pela apelada
Modelo - Contrarrazões de recurso especial
Modelo - Contrarrazões em sustação de protesto
Modelo - Contrato de confissão de dívida
Modelo - Cumprimento da sentença obrigação de fazer
Modelo - Cumulação de pedidos
Modelo - Cumulação imprópria
Modelo - Da capitalização dos juros
Modelo - Declaração de falsidade de documento nas instâncias superiores
Modelo - Declaratória de inexigibilidade do título
Modelo - Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
Modelo - Denunciação à lide pelo autor
Modelo - Denunciação à lide pelo réu
Modelo - Denunciação da lide
Modelo - Depoimento de testemunha fora do juízo
Modelo - Depoimento pessoal - oitiva de testemunhas
Modelo - Depósito de documento
Modelo - Depósito de honorários do perito
Modelo - Desapropriação
Modelo - Desentranhamento de cópias não conferidas
Modelo - Desistência da ação
Modelo - Desistência da ação após a contestação
Modelo - Desistência da ação e renúncia do direito
Modelo - Desistência de ação
Modelo - Desistência de recurso
Modelo - Despejo cumulada com cobrança e desistência da fiadora
Modelo - Dispensa de depoimento de testemunha
Modelo - Dissolução de união estável litigiosa
Modelo - Distribuição por dependência - continência
Modelo - Embargos à ação monitória
Modelo - Embargos à execução e pedido para julgamento antecipado
Modelo - Embargos de declaração - aluguéis vencidos
Modelo - Embargos de declaração - revisão de negócio jurídico
Modelo - Embargos de declaração - segunda instância - art. 535 do CPC
Modelo - Embargos de declaração contratos
Modelo - Embargos de declaração e litigância de má-fé
Modelo - Embargos de declaração e ônus sucumbenciais
Modelo - Embargos de declaração em ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais
Modelo - Embargos de declaração em arbitramento dos honorários
Modelo - Embargos de declaração em contrato de participação financeira
Modelo - Embargos de declaração em extinção do contrato de conta
Modelo - Embargos de declaração em honorários a curador especial
Modelo - Embargos de declaração em primeira instância
Modelo - Embargos de declaração nos embargos de declaração
Modelo - Embargos de terceiro - ilegitimidade passiva
Modelo - Embargos do devedor - contrarrazões
Modelo - Embargos do devedor - extinção
Modelo - Embargos do devedor intempestividade
Modelo - Embargos infringentes
Modelo - Embargos infringentes em revisão de contrato
Modelo - Emenda à inicial
Modelo - Empresa coligada
Modelo - Escusa de perito
Modelo - Escusa do encargo de perito
Modelo - Especificação de provas
Modelo - Exceção de Impedimento
Modelo - Exceção de incompetência
Modelo - Exceção de incompetência - contestação
Modelo - Exceção de incompetência - manifestação
Modelo - Exceção de incompetência na monitória
Modelo - Exceção de pré-executividade
Modelo - Exceção de suspeição do juiz
Modelo - Exceção de suspeição do Ministério Público
Modelo - Exclusão de terceiro no feito
Modelo - Execução de alimentos
Modelo - Execução provisória
Modelo - Exibição
Modelo - Exibição de documento
Modelo - Exibição de livros comerciais
Modelo - Exibição dos livros comerciais e dos documentos
Modelo - Exibição judicial
Modelo - Expedição de carta precatória
Modelo - Expedição de carta precatória por telefone
Modelo - Expedição de cartas precatórias
Modelo - Extinção do contrato de conta corrente - apelação
Modelo - Extinção do feito e pedido de honorários
Modelo - Extinção do processo com resolução de mérito
Modelo - Extinção do processo por reconhecimento
Modelo - Extinção do processo por transação
Modelo - Extinção do processo sem resolução de mérito por abandono
Modelo - Falsidade de documento
Modelo - Falta de intimação de ato processual
Modelo - Fatos e fundamentos do pedido
Modelo - Fixação de remuneração
Modelo - Guarda
Modelo - Habilitação como litisconsorte em ação popular
Modelo - Homologação de sentença estrangeira
Modelo - Impedimento do juiz
Modelo - Impedimento do perito judicial
Modelo - Impugnação à assistência
Modelo - Impugnação a nomeação a autoria
Modelo - Impugnação ao cumprimento da sentença
Modelo - Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita
Modelo - Impugnação ao valor da causa
Modelo - Impugnação ao valor da causa em ação declaratória
Modelo - Impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro
Modelo - Impugnação ao valor da causa na ação monitória
Modelo - Impugnação ao valor da causa na ação revisional
Modelo - Impugnação aos embargos
Modelo - Impugnação de cobrança de valores locatícios
Modelo - Impugnação do valor da causa
Modelo - Incidente de falsidade
Modelo - Incompetência absoluta
Modelo - Inquirição por carta precatória
Modelo - Inscrição indevida na SERASA
Modelo - Insolvência civil confessada
Modelo - Inspeção judicial
Modelo - Inspeção judicial direta
Modelo - Instituições de Direito Bancário
Modelo - Interdito proibitório e pedido de sentença
Modelo - Interposição de apelação
Modelo - Interrupção de prescrição
Modelo - Intervenção como assistente
Modelo - Intervenção de litisconsorte
Modelo - Intimação da parte contrária para conferência de documentos
Modelo - Intimação do advogado da parte contrária
Modelo - Intimação do Ministério Público
Modelo - Intimação pessoal da parte por abandono de causa
Modelo - Juizado especial cível
Modelo - Lançamento de cotas marginais e interlineares
Modelo - Liquidação de sentença por arbitramento
Modelo - Liquidação de sentença por artigos
Modelo - Liquidação por arbitramento
Modelo - Liquidação por artigos
Modelo - Mandado de segurança contra o DETRAN
Modelo - Manifestação a contestação em anulatória de duplicata mercantil
Modelo - Manifestação a contestação ordinária em anulatória de duplicata
Modelo - Manifestação sobre a contestação
Modelo - Manifestação sobre a contestação
Modelo - Manifestação sobre a contestação
Modelo - Manifestação sobre a contestação em ação declaratória
Modelo - Manifestação sobre a contestação em despejo cumulada c/cobrança
E muito mais ...

Índice Sumário

Ação ............................................................................................................................................ 29
Julgados.................................................................................................................................. 34
Prática...................................................................................................................................... 37
Ação Declaratória............................................................................................................... 37
Ação declaratória de autenticidade de documento........................................................ 60
Ação declaratória - empresa coligada ............................................................................ 67
Extinção do contrato de conta corrente.......................................................................... 77
Réplica ação declaratória ................................................................................................ 90
Falsidade de documento.................................................................................................. 98
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária ......................................... 105
Nulidade de duplicata ..................................................................................................... 113
Declaratória de inexigibilidade do título........................................................................ 122
Ação declaratória incidental........................................................................................... 131
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 136

Ação Rescisória ....................................................................................................................... 137
Julgados................................................................................................................................ 138
Prática.................................................................................................................................... 148
Ação rescisória ............................................................................................................... 148
Ação rescisória ............................................................................................................... 149
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 151

Admissibilidade e valor da prova testemunhal ................................................................... 152
Julgados................................................................................................................................ 155
Prática.................................................................................................................................... 159
Contestação - Contrato de abertura de crédito com garantia fidejussória ............... 159
Contestação - Indenização por desnível na pista........................................................ 161
Produção da prova testemunhal.................................................................................... 163
Reparação de danos....................................................................................................... 163
Aditamento às razões de apelação................................................................................ 164
Dispensa de depoimento de testemunha...................................................................... 165
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 165

Agravo ...................................................................................................................................... 167
Manuseio do Agravo de instrumento.................................................................................. 172
Agravo e a Lei n° 12.322/10.................................................................................................. 175
Julgados................................................................................................................................ 179
Prática.................................................................................................................................... 186
Agravo de instrumento - contrarrazões......................................................................... 186
Ação de alimentos e regulamentação de visitas........................................................... 188
Dissolução de união estável litigiosa ........................................................................... 198
Execução de alimentos .................................................................................................. 202
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 205
Alegações do Réu ................................................................................................................... 206
Julgados................................................................................................................................ 208
Prática.................................................................................................................................... 209
Ação ordinária para revisão de contrato - réplica........................................................ 209
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 212

Apelação ................................................................................................................................... 213
Retratação da apelação........................................................................................................ 214
Julgados................................................................................................................................ 216
Prática.................................................................................................................................... 221
Ação de desapropriação................................................................................................. 221
Extinção do contrato de conta corrente - apelação..................................................... 223
Inscrição indevida na SERASA...................................................................................... 226
Nulidade de cláusula contratual..................................................................................... 230
Acidente de trânsito - apelação...................................................................................... 238
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 242

Arguição de Falsidade ............................................................................................................ 243
Julgados................................................................................................................................ 244
Prática.................................................................................................................................... 245
Falsidade de documento................................................................................................ 245
Incidente de falsidade..................................................................................................... 246
Arguição de falsidade - réu analfabeto.......................................................................... 247
Declaração de falsidade de documento nas instâncias superiores........................... 248
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 249

Assistência ............................................................................................................................... 250
Julgados................................................................................................................................ 252
Prática.................................................................................................................................... 252
Ação popular habilitação como assistente .................................................................. 252
Assistência....................................................................................................................... 253
Intervenção como assistente.......................................................................................... 254
Pedido de assistência..................................................................................................... 254
Assistente - arts. 50 a 55 do CPC................................................................................... 255
Impugnação à assistência.............................................................................................. 256
Pedido de assistência .................................................................................................... 257
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 259

Atos da Parte ........................................................................................................................... 260
Julgados................................................................................................................................ 260
Prática.................................................................................................................................... 261
Desistência da ação ...................................................................................................... 261
Desistência de ação........................................................................................................ 261
Ação ordinária c/ pedido de concessão de antecipação de tutela ........................... 261
Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita .......................................... 264
Impugnação ao valor da causa na ação revisional...................................................... 266
Impugnação ao valor da causa - manifestação............................................................ 268
Impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro........................................... 268
Impugnação ao valor da causa...................................................................................... 269
Impugnação ao valor da causa na ação monitória ..................................................... 270
Impugnação do valor da causa ..................................................................................... 271
Insolvência civil confessada ......................................................................................... 272
Lançamento de cotas marginais e interlineares........................................................... 273
Impugnação do valor da causa...................................................................................... 273
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 274

Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria ....................................................................... 275
Julgados................................................................................................................................ 276
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 279

Atos do Juiz ............................................................................................................................. 280
Julgados................................................................................................................................ 281
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 284

Atos processuais .................................................................................................................... 285
Julgados................................................................................................................................ 285
Prática.................................................................................................................................... 289
Pedindo segredo de justiça............................................................................................ 289
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 289

Audiência ................................................................................................................................. 291
Julgados................................................................................................................................ 295
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 296

Audiência Preliminar ............................................................................................................... 297
Julgados................................................................................................................................ 300
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 301

Auxiliares da justiça ................................................................................................................ 302
Julgados................................................................................................................................ 302
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 303

Capacidade processual .......................................................................................................... 304
Julgados................................................................................................................................ 307
Prática.................................................................................................................................... 314
Apelação - contrarrazões ............................................................................................... 314
Apelação - razões ........................................................................................................... 319
Nomeação de curador especial - revelia....................................................................... 323
Nomeação de curador especial – revelia...................................................................... 323
Representação de incapaz – regularização.................................................................. 323
Ação de reintegração de posse - réplica...................................................................... 325
Suprimento judicial da outorga ..................................................................................... 326
Ação de suprimento judicial .......................................................................................... 327
Réplica em dissolução de união estável....................................................................... 331
Embargos do devedor - contrarrazões ......................................................................... 332
Contrarrazões de apelação............................................................................................. 332
Impugnação aos embargos ........................................................................................... 334
Nulidade do processo..................................................................................................... 335
Revelia do réu.................................................................................................................. 335
Exclusão de terceiro no feito.......................................................................................... 336
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 336

Cartas de ordem ...................................................................................................................... 337
Julgados................................................................................................................................ 339
Prática.................................................................................................................................... 341
Comunicação dos atos carta precatória........................................................................ 341
Expedição de carta precatória por telefone.................................................................. 342
Carta precatória................................................................................................................ 342
Expedição de cartas precatórias ................................................................................... 343
Citação por edital............................................................................................................. 344
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 344

Chamamento ao Processo ..................................................................................................... 346
Julgados................................................................................................................................ 347
Prática.................................................................................................................................... 348
Chamamento ao processo.............................................................................................. 348
Chamamento do devedor e do fiador............................................................................ 349
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 349

Citações .................................................................................................................................... 350
Julgados................................................................................................................................ 354
Prática.................................................................................................................................... 370
Interrupção de prescrição............................................................................................... 370
Emenda à inicial .............................................................................................................. 370
Réplica em embargos de terceiro................................................................................... 371
Nulidade da citação......................................................................................................... 373
Pedido de intimação do falido....................................................................................... 375
Busca e apreensão - nulidade da citação..................................................................... 376
Pedido de falência - curador especial........................................................................... 379
Manifestação sobre a contestação................................................................................. 381
Monitória e nulidade da citação .................................................................................... 382
Adoção - citação por edital............................................................................................. 383
Revisional de contrato de franquia................................................................................ 384
Contestação em processo de busca e apreensão....................................................... 386
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 387

Coisa Julgada .......................................................................................................................... 390
Julgados................................................................................................................................ 393
Prática.................................................................................................................................... 406
Apelação adesiva ação ordinária revisional e declaratória........................................ 406
Contrarrazões de apelação adesiva.............................................................................. 407
Reintegração de posse - comodato ............................................................................. 408
Alteração de guarda......................................................................................................... 408
Monitória cheque prescrito como título......................................................................... 410
Monitória para recebimento de importância em dinheiro ........................................... 411
Revisional de alimentos.................................................................................................. 413
Revisional para aumento do encargo alimentar por ato ilícito................................... 416
Impugnação de cobrança de valores locatícios........................................................... 419
Constituição de capital para indenização por ato ilícito............................................. 420
Cumprimento da sentença - obrigação de fazer .......................................................... 421
Cumprimento da sentença obrigação de fazer ............................................................ 422
Execução provisória........................................................................................................ 423
Impugnação ao cumprimento da sentença................................................................... 425
Liquidação de sentença por arbitramento..................................................................... 426
Liquidação de sentença por arbitramento..................................................................... 427
Liquidação de sentença por artigos ............................................................................. 428
Liquidação por arbitramento........................................................................................... 429
Liquidação por artigos.................................................................................................... 430
Pedido para apresentação de planilhas....................................................................... 431
Monitória convertida em mandado executivo............................................................... 432
Resposta à impugnação do devedor............................................................................ 432
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 434

Competência ............................................................................................................................ 434
Julgados................................................................................................................................ 441
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 442

Competência em Razão do Valor e da Matéria .................................................................... 443
Julgados................................................................................................................................ 443
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 550

Competência Funcional ......................................................................................................... 450
Julgados................................................................................................................................ 452
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 462

Competência internacional .................................................................................................... 463
Julgados................................................................................................................................ 463
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 466

Competência Territorial .......................................................................................................... 467
Julgados................................................................................................................................ 469
Prática.................................................................................................................................... 475
Ação demarcatória - contestação................................................................................... 475
Conflito de competência ................................................................................................ 477
Exceção de incompetência............................................................................................. 478
Exceção de incompetência - contestação.................................................................... 479
Incompetência absoluta ................................................................................................. 480
Exceção de incompetência - manifestação................................................................... 481
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 483

Comunicação dos atos processuais .................................................................................... 485
Julgados................................................................................................................................ 485
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 487

Conciliação .............................................................................................................................. 488
Julgados................................................................................................................................ 489
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 490

Confissão ................................................................................................................................. 492
Julgados................................................................................................................................ 495
Prática.................................................................................................................................... 496
Confissão......................................................................................................................... 496
Confissão de dívida........................................................................................................ 498

Contagem de Prazo Processual ........................................................................................... 502

Contestação ............................................................................................................................. 503
Julgados................................................................................................................................ 505
Prática.................................................................................................................................... 522
Ação revisional de alimentos - contestação................................................................. 522
Contestação a ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais 527
Contestação Ação indenizatória - quebra de sigilo bancário..................................... 529
Revisional de encargos contratuais c/c repetição de indébito................................... 531
Contestação em ação demarcatória .............................................................................. 533
Vício redibitório - contestação ...................................................................................... 534
Contestação de divórcio litigioso ................................................................................. 536
Contrarrazões de apelação em ação de repetição de indébito................................... 538
Contestação de Reconvenção ...................................................................................... 540
Contestação em cancelamento de protesto ................................................................. 542
Réplica em confissão da contratação .......................................................................... 544
Embargos à ação monitória ........................................................................................... 546
Contestação em ação de rescisão de escritura pública............................................... 548
Contestação - ação revisional de contrato de franquia............................................... 549
Contestação em processo de busca e apreensão....................................................... 551
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 552

Cumprimento de sentença .................................................................................................... 554
Julgados................................................................................................................................ 564
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 571

Declaração de Incompetência ............................................................................................... 572
Julgados................................................................................................................................ 575
Prática.................................................................................................................................... 584
Conflito de competência negativo................................................................................. 584
Conflito de competência positivo.................................................................................. 585
Conflito negativo de competência ................................................................................ 586
Conflito positivo de competência ................................................................................. 587
Conflito de competência negativo................................................................................. 587
Conflito de competência positivo.................................................................................. 588
Conflito negativo de competência ................................................................................ 589
Conflito positivo de competência ................................................................................. 590
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 591

Declaração de inconstitucionalidade ................................................................................... 592
Julgados................................................................................................................................ 592
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 602

Declaração incidente .............................................................................................................. 603
Julgados................................................................................................................................ 605

Denunciação da Lide .............................................................................................................. 610
Julgados................................................................................................................................ 612
Prática.................................................................................................................................... 636
Ação de reintegração de posse - Contestação............................................................ 636
Contestação em ação de reintegração de posse......................................................... 637
Contestação ação de despejo ....................................................................................... 640
Denunciação à lide pelo autor........................................................................................ 642
Denunciação à lide pelo réu........................................................................................... 642
Denunciação da lide - réu .............................................................................................. 645
Denunciação à lide pelo autor........................................................................................ 645
Prosseguimento da ação contra o réu ausência de citação do alienante no prazo legal 646
Petição para citação do alienante ................................................................................. 646
Contestação em ação de reintegração de posse......................................................... 647
Denunciação da lide ............................................................................................................ 650

Depoimento Pessoal ............................................................................................................... 652
Julgados................................................................................................................................ 657
Prática.................................................................................................................................... 658
Depoimento pessoal ...................................................................................................... 658
Pedido para depoimento pessoal do autor.................................................................. 658
Pedido para depoimento pessoal do réu...................................................................... 658
Depoimento pessoal - oitiva de testemunhas............................................................... 659
Expedição de carta precatória para depoimento da parte.......................................... 659
Inquirição por carta precatória ...................................................................................... 660
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 664

Depositário e Administrador ................................................................................................. 666
Julgados................................................................................................................................ 666
Prática.................................................................................................................................... 667
Fixação de remuneração - art. 149 do CPC................................................................... 667
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 667

Despesas e Multas .................................................................................................................. 668
Julgados................................................................................................................................ 670
Prática.................................................................................................................................... 678
Apelação contrarrazões - honorários ........................................................................... 678
Impugnação ao valor da causa em ação declaratória ................................................. 688
Contrarrazões de apelação em multa de contrato de locação ................................... 689
Extinção do processo sem resolução de mérito e fixação de honorários................ 690
Extinção do feito e pedido de honorários ................................................................... 692
Rateio de custas............................................................................................................... 694
Desistência da ação ....................................................................................................... 695
Ação com pedido cominatório....................................................................................... 695
Depósito de honorários do perito................................................................................. 697
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 702

Deveres das partes .................................................................................................................. 705
Julgados................................................................................................................................ 705
Prática.................................................................................................................................... 736
Revisão de contrato de arrendamento mercantil......................................................... 736
Reconvenção em Revisional de contrato de crédito .................................................. 738
Contrarrazões de apelação em ação de reintegração de posse................................ 740
Cominação de multa por litigância de má-fé................................................................. 742
Multa diária por inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito ................. 743
Pedido para se riscar as expressões injuriosas nos autos ....................................... 744
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 752

Direito autoral .......................................................................................................................... 753
O sistema de direitos autorais e a restrição de cópias..................................................... 761
Crime da cópia...................................................................................................................... 761
Cópia na internet.................................................................................................................. 763
Creative commons ................................................................................................................ 767
Modo de Licenciamento....................................................................................................... 767
Modalidades de licenças..................................................................................................... 768
Atribuição............................................................................................................................... 769
Não a obras derivativas........................................................................................................ 769
Uso Não Comercial............................................................................................................... 769
Compartilhamento pela mesma licença.............................................................................. 769
Recombinação (Sampling).................................................................................................... 769
CC-GPL e CC-LGPL.............................................................................................................. 770
Combinações........................................................................................................................ 770
Contrafação .......................................................................................................................... 770
Propriedade Industrial.......................................................................................................... 778
Patente................................................................................................................................... 780
Sigilo do Pedido Depositado ............................................................................................. 782
Carta Patente ........................................................................................................................ 783
Período de Transição ......................................................................................................... 783
Busca Prévia ......................................................................................................................... 783
Exame do Pedido de Patente .............................................................................................. 783
Pedidos de Patentes e Modelo de Utilidade Depositados antes de 15/05/97................ 784
Depósito e Conteúdo do Pedido de Patente .................................................................... 784
Relatório Descritivo, reivindicações:.................................................................................. 785
Tipos de Reivindicações:.................................................................................................... 785
Desenhos.............................................................................................................................. 785
Resumo.................................................................................................................................. 786
Divisão de Pedido................................................................................................................ 786
Depósito de pedido em outros países:.............................................................................. 786
Depósito de pedido com prioridade unionista:................................................................ 786
Depósitos de pedidos PCT pelo sistema PCT-SAFE........................................................ 786
Custos Básicos .................................................................................................................... 787
Acompanhamento do Processo Administrativo ............................................................... 787
Elaboração de um Pedido de Patente................................................................................. 788
A Preparação de um Pedido de Patente............................................................................. 789
Roteiro de Relatório Descritivo de um Pedido de Patente............................................... 789
Reivindicações:.................................................................................................................... 790
Desenhos:............................................................................................................................. 790
Resumo:................................................................................................................................. 790
Patente de Biotecnologia..................................................................................................... 790
Marca...................................................................................................................................... 791
Natureza da Marca ................................................................................................................ 791
Marca de Produto ou de Serviço ........................................................................................ 791
Marca Coletiva ...................................................................................................................... 791
Marca de Certificação .......................................................................................................... 792
Apresentação da Marca ....................................................................................................... 792
Marca Nominativa ................................................................................................................ 792
Marca Figurativa ................................................................................................................... 792
Marca Mista ........................................................................................................................... 792
Marca Tridimensional .......................................................................................................... 793
Antes do pedido de marca................................................................................................... 793
Como registrar a marca........................................................................................................ 793
Depois do pedido de marca, como acompanhar o seu processo ................................. 794
Direitos e deveres de um titular de um registro de marca ou como manter e defender a sua marca 794
Contrafação na Web............................................................................................................. 811
Petições na WEB................................................................................................................... 817
Direito autoral nas petições forenses................................................................................. 829
Direito autoral internacional................................................................................................ 834
Direitos autorais no world wide web................................................................................... 836
Aplicação da Legislação ..................................................................................................... 836
Registro da Obra................................................................................................................... 837
Prática.................................................................................................................................... 839
Contestação em Ação de Direito Autoral....................................................................... 839
Apelação em Direito Autoral............................................................................................ 851
Contrarrazões à apelação .............................................................................................. 861

Direito Desportivo ................................................................................................................... 866
Direito de Arena.................................................................................................................... 869
O Desporto e a Constituição. ............................................................................................. 904
Competência Legislativa sobre o Desporto....................................................................... 905

Distribuição e Registro ........................................................................................................... 908
Julgados................................................................................................................................ 909
Prática.................................................................................................................................... 910
Distribuição por dependência - continência ............................................................... 910
Cancelamento de distribuição ....................................................................................... 910
Pagamento das custas processuais.............................................................................. 911
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 913

Efeito da Revelia ...................................................................................................................... 914
Julgados................................................................................................................................ 914
Prática.................................................................................................................................... 918
Especificação de provas ................................................................................................ 918
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 918

Embargos de Declaração ....................................................................................................... 919
Julgados................................................................................................................................ 921
Prática.................................................................................................................................... 932
Embargos de declaração - aluguéis vencidos.............................................................. 932
Embargos de declaração em extinção do contrato de conta...................................... 933
Embargos de declaração em ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais 939
Embargos de declaração em contrato de participação financeira ............................ 950
Embargos de declaração contratos .............................................................................. 957
Embargos de declaração - revisão de negócio jurídico.............................................. 959
Embargos de declaração em arbitramento dos honorários........................................ 962
Embargos de declaração em honorários a curador especial..................................... 964
Embargos de declaração e litigância de má-fé............................................................. 966
Embargos de declaração e ônus sucumbenciais ........................................................ 970
Embargos de declaração em primeira instância .......................................................... 972
Embargos de declaração - segunda instância - art. 535 do CPC............................... 974
Embargos de declaração nos embargos de declaração............................................. 979
Contrarrazões de recurso especial................................................................................ 980
Novo Código de Processo Civil......................................................................................... 982

Embargos infringentes ........................................................................................................... 983
Julgados................................................................................................................................ 984
Prática.................................................................................................................................... 989
Embargos infringentes em revisão de contrato............................................................ 989
Razões de embargos infringentes................................................................................. 990
Embargos infringentes ................................................................................................... 996
Razões de embargos infringentes................................................................................. 996
Exceção de pré-executividade....................................................................................... 998

Exceções ................................................................................................................................ 1000
Julgados.............................................................................................................................. 1001
Prática.................................................................................................................................. 1011
Ação monitória - exceção de incompetência - suspensão do processo................ 1012
Exceção de incompetência na monitória.................................................................... 1013
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1014

Exibição de Documento ou Coisa ...................................................................................... 1015
Julgados.............................................................................................................................. 1016
Prática.................................................................................................................................. 1024
Cautelar de exibição judicial ........................................................................................ 1024
Ação cautelar de exibição judicial ............................................................................... 1026
Exibição.......................................................................................................................... 1027
Exibição de documento................................................................................................. 1028
Exibição judicial ............................................................................................................ 1028
Cautelar de exibição judicial ........................................................................................ 1032
Contestação em ação cautelar de exibição de ........................................................... 1036
Depósito de documento ............................................................................................... 1038
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1039

Extinção do processo sem e com resolução do mérito .................................................. 1040
Julgados.............................................................................................................................. 1042
Prática.................................................................................................................................. 1084
Contestação em cautelar de exibição de documentos .............................................. 1084
Contestação em ação de despejo................................................................................ 1085
Revisional de encargos contratuais ........................................................................... 1086
Desistência da ação após a contestação.................................................................... 1093
Desistência da ação ..................................................................................................... 1093
Embargos de terceiro - ilegitimidade passiva............................................................. 1094
Embargos do devedor intempestividade ................................................................... 1095
Contrarrazões de apelação........................................................................................... 1096
Exceção de pré-executividade..................................................................................... 1097
Extinção do processo sem resolução de mérito por abandono de causa por mais de trinta dias 1100
Intimação pessoal da parte por abandono de causa ................................................ 1100
Pedido de desistência da ação de investigação de paternidade............................. 1101
Pedido de extinção do processo de embargos do devedor.................................... 1102
Pedido de extinção do processo sem resolução de mérito ..................................... 1102
Pedido de extinção do processo sem resolução de mérito ..................................... 1102
Extinção do processo sem resolução de mérito ....................................................... 1103
Extinção processual sem resolução de mérito -......................................................... 1103
Reintegração de posse - pedido de homologação do acordo................................ 1103
Desistência da ação e renúncia do direito ................................................................. 1104
Extinção do processo por reconhecimento .............................................................. 1105
Extinção do processo com resolução de mérito ....................................................... 1105
Extinção do processo por transação ......................................................................... 1106
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1107
Extinção do Processo ........................................................................................................... 1108
Julgados.............................................................................................................................. 1110
Prática.................................................................................................................................. 1116
Embargos do devedor - extinção ................................................................................ 1116
Contrarrazões de apelação........................................................................................... 1116
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1117

Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos do pedido ............................................ 1118
Julgados.............................................................................................................................. 1119
Prática.................................................................................................................................. 1122
Réplica em ação ordinária para revisão de contrato ................................................ 1122
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1123

Força Probante dos Documentos ....................................................................................... 1124
Julgados.............................................................................................................................. 1127
Prática.................................................................................................................................. 1147
Interdito proibitório e pedido de sentença ................................................................ 1147
Ação de interdito proibitório ........................................................................................ 1148
Comodato e reintegração de posse ........................................................................... 1149
Transferência do local do depoimento....................................................................... 1149
Exibição de livros comerciais ...................................................................................... 1150
Exibição dos livros comerciais e dos documentos .................................................. 1150
Ação ordinária de cobrança ........................................................................................ 1150
Desentranhamento de cópias não conferidas .......................................................... 1151
Intimação da parte contrária para conferência de documentos .............................. 1151
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1152

Formação do processo ........................................................................................................ 1155
Julgados.............................................................................................................................. 1157
Prática.................................................................................................................................. 1164
Aditamento da petição inicial....................................................................................... 1164
Aditamento da inicial..................................................................................................... 1165
Modificação do pedido inicial ..................................................................................... 1165
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1166

Homologação de sentença estrangeira ............................................................................. 1166
Julgados.............................................................................................................................. 1168
Prática.................................................................................................................................. 1173
Homologação de sentença estrangeira...................................................................... 1173
Pedido de homologação de sentença estrangeira ................................................... 1174
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1176

Impedimento e Suspeição ................................................................................................... 1177
Julgados.............................................................................................................................. 1183
Prática.................................................................................................................................. 1202
Exceção de suspeição do Ministério Público ............................................................ 1202
Impedimento do juiz ..................................................................................................... 1202
Impedimento do perito judicial..................................................................................... 1203
Exceção de suspeição do juiz...................................................................................... 1204
Nulidade da intimação por erro do nome do procurador......................................... 1205
Impedimento do perito judicial..................................................................................... 1206
Manifestação sobre incidente de suspeição do perito.............................................. 1207
Exceção de suspeição do juiz .................................................................................... 1208
Exceção de Impedimento ............................................................................................. 1211
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1215

Incompetência ....................................................................................................................... 1216
Julgados.............................................................................................................................. 1217
Prática.................................................................................................................................. 1218
Manifestação sobre a contestação............................................................................... 1218
Exceção de incompetência .......................................................................................... 1219
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1220

Indeferimento da Petição Inicial .......................................................................................... 1221
Julgados.............................................................................................................................. 1223
Prática.................................................................................................................................. 1226
Contestação em inscrição em órgãos de proteção ao crédito ................................ 1226
Contestação em ação de despejo por falta de pagamento....................................... 1231
Contestação em alegação de vício redibitório........................................................... 1232
Contrarrazões de apelação em ação de repetição de indébito................................. 1234
Apelação cível................................................................................................................ 1234
Contestação em reconvenção de ação de dissolução de sociedade .................... 1235
Contestação à reconvenção ........................................................................................ 1237
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1239

Inspeção Judicial .................................................................................................................. 1239
Julgados.............................................................................................................................. 1240
Prática.................................................................................................................................. 1242
Inspeção judicial ........................................................................................................... 1242
Inspeção judicial direta ................................................................................................ 1243
Pedido de inspeção judicial......................................................................................... 1243
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1244

Instrução e Julgamento ....................................................................................................... 1244
Julgados.............................................................................................................................. 1250
Prática.................................................................................................................................. 1259
Adiamento de audiência ............................................................................................... 1259
Pedido de adiamento da audiência............................................................................. 1260
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1260

Intérprete ................................................................................................................................ 1262
Julgados.............................................................................................................................. 1263
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1266

Intimações .............................................................................................................................. 1267
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/06................................ 1268
Julgados.............................................................................................................................. 1285
Prática.................................................................................................................................. 1289
Antecipação da audiência e Intimação dos advogados ........................................... 1289
Intimação do advogado da parte contrária ................................................................ 1289
Falta de intimação de ato processual ......................................................................... 1290
Agravo de instrumento.................................................................................................. 1290
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1296
Julgamento Antecipado da Lide ......................................................................................... 1297
Julgados.............................................................................................................................. 1297
Prática.................................................................................................................................. 1316
Manifestação sobre a contestação .............................................................................. 1316
Despejo cumulada com cobrança e desistência da fiadora ..................................... 1317
Manifestação sobre a contestação em despejo cumulada c/ cobrança .................. 1318
Réplica em sustação de protesto ................................................................................ 1324
Ação de interdito proibitório e indicação de provas................................................. 1331
Réplica em ação de prestação de contas .................................................................. 1332
Réplica em ação de reintegração de posse ............................................................... 1334
Réplica em ação declaratória de nulidade de título .................................................. 1335
Réplica em ação declaratória de nulidade de título .................................................. 1335
Manifestação sobre a contestação em ação declaratória de reversão .................... 1337
Ação monitória e nulidade da citação ........................................................................ 1338
Manifestação a contestação ordinária em anulatória de duplicata .......................... 1339
Réplica em ação de cumprimento de contrato .......................................................... 1341
Embargos à execução e pedido para julgamento antecipado.................................. 1342
Mandado de segurança contra o DETRAN................................................................. 1342
Ausência de provas a produzir .................................................................................... 1350
Requerimento de julgamento antecipado da lide ...................................................... 1351
Prova pericial e julgamento.......................................................................................... 1351
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1352

Jurisdição ............................................................................................................................... 1352
Julgados.............................................................................................................................. 1357
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1378

Liquidação de Sentença ....................................................................................................... 1379
Julgados.............................................................................................................................. 1390
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1404

Litisconsórcio ........................................................................................................................ 1405
Julgados.............................................................................................................................. 1406
Prática.................................................................................................................................. 1415
Habilitação como litisconsorte em ação popular ...................................................... 1415
Intervenção de litisconsorte......................................................................................... 1415
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1416

Lugar dos atos processuais ................................................................................................ 1417
Julgados.............................................................................................................................. 1419
Prática.................................................................................................................................. 1421
Depoimento de testemunha fora do juízo ................................................................... 1421
Testemunho de pessoa com estado de saúde precário............................................ 1422
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1423

Ministério Público ................................................................................................................. 1423
Julgados.............................................................................................................................. 1425
Prática.................................................................................................................................. 1432
Interposição da apelação............................................................................................. 1432
Razões de apelação...................................................................................................... 1432
Pedido de intervenção do Ministério Público ............................................................ 1445
Intimação do Ministério Público .................................................................................. 1445
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1446

Modificações da Competência ............................................................................................ 1447
Julgados.............................................................................................................................. 1448
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1465

Nomeação à Autoria ............................................................................................................. 1466
Julgados.............................................................................................................................. 1469
Prática.................................................................................................................................. 1474
Nomeação à autoria....................................................................................................... 1475
Nomeação a autoria de proprietário de coisa............................................................. 1475
Impugnação a nomeação a autoria.............................................................................. 1476

Nulidades ............................................................................................................................... 1477
Julgados.............................................................................................................................. 1479
Prática.................................................................................................................................. 1493
Agravo de instrumento por falta de intimação de ato processual............................ 1493
Agravo de instrumento.................................................................................................. 1493
Apelação em ação de despejo por fato novo............................................................. 1497
Razões de apelação...................................................................................................... 1498
Nulidade da citação em busca e apreensão................................................................ 1500
Contestação em pedido de falência ........................................................................... 1504
Falta de intimação de ato processual.......................................................................... 1508
Razões de agravo de instrumento............................................................................... 1509
Apelação e nulidade de citação................................................................................... 1510
Razões de apelação...................................................................................................... 1511
Contestação em ação revisional de contrato de franquia......................................... 1512
Contestação em processo de busca e apreensão..................................................... 1517
Nulidade da citação....................................................................................................... 1525
Nulidade da intimação em razão do nome do procurador........................................ 1526
Manifestação a contestação em anulatória de duplicata mercantil .......................... 1527
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1530

Oposição ................................................................................................................................ 1530
Julgados.............................................................................................................................. 1534
Prática.................................................................................................................................. 1535
Oposição em reivindicatória........................................................................................ 1535
Oposição na substituição de fiador............................................................................. 1536

Ordem dos processos no Tribunal ..................................................................................... 1537
Julgados.............................................................................................................................. 1540
Prática.................................................................................................................................. 1569
Ação de usucapião ordinário....................................................................................... 1569
Dissolução de união estável litigiosa.......................................................................... 1571
Contrarrazões em sustação de protesto ..................................................................... 1578
Contrarrazões de apelação........................................................................................... 1578
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1585
Pedido ..................................................................................................................................... 1588
Julgados.............................................................................................................................. 1590
Prática.................................................................................................................................. 1596
Embargos de declaração em contrato de participação financeira .......................... 1596
Ação cominatória em obrigação de fazer.................................................................... 1600
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1602

Perito ....................................................................................................................................... 1604
Julgados.............................................................................................................................. 1604
Prática.................................................................................................................................. 1610
Escusa de perito ........................................................................................................... 1610
Escusa do encargo de perito....................................................................................... 1611
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1612

Petição Inicial ......................................................................................................................... 1613
Qualificação das partes...................................................................................................... 1614
Fatos e fundamentos do pedido....................................................................................... 1614
Pedido.................................................................................................................................. 1616
Cumulação de pedidos...................................................................................................... 1619
Cumulação imprópria ........................................................................................................ 1622
Valor da causa..................................................................................................................... 1623
Provas.................................................................................................................................. 1624
Citação................................................................................................................................. 1624
Poderes, Deveres e responsabilidade do Juiz ............................................................... 1624
Julgados.............................................................................................................................. 1626
Prática.................................................................................................................................. 1638
Ação de prestação de contas ...................................................................................... 1638

Recursos no Processo Civil ................................................................................................. 1640
Recursos no processo....................................................................................................... 1653
Casuística............................................................................................................................ 1655
Julgados.............................................................................................................................. 1656
Prática.................................................................................................................................. 1671
Agravo de instrumento de terceiro interessado......................................................... 1671
Contrarrazões de agravo de instrumento.................................................................... 1671
Pagamento dos honorários advocatícios................................................................... 1674
Razões de apelação...................................................................................................... 1675
Razões em ação de despejo por fato novo................................................................ 1676
Razões de apelação...................................................................................................... 1677
Ação revisional e declaratória...................................................................................... 1680
Contrarrazões de apelação adesiva............................................................................ 1681
Contrato de confissão de dívida.................................................................................. 1682
Razões de apelação...................................................................................................... 1683
Recurso adesivo............................................................................................................ 1685
Desistência de recurso.................................................................................................. 1694
Cobrança de valores locatícios.................................................................................... 1694
Contrarrazões de apelação .......................................................................................... 1695
Ação de indenização por danos morais - protesto de título..................................... 1697
Contrarrazões de apelação pelo apelado .................................................................. 1697
Ação de repetição de indébito...................................................................................... 1701
Contrarrazões de apelação........................................................................................... 1701
Desapropriação............................................................................................................. 1703
Contrarrazões de apelação .......................................................................................... 1704
Juizado especial cível................................................................................................... 1707
Contrarrazões de apelação pela apelada.................................................................... 1707
Interposição de apelação............................................................................................. 1708
Pagamento das custas processuais............................................................................ 1709
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1710

Recursos Ordinários ............................................................................................................. 1712
Julgados.............................................................................................................................. 1715
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1717

Requisitos da Petição Inicial ............................................................................................... 1717
Julgados.............................................................................................................................. 1722
Prática.................................................................................................................................. 1728
Guarda............................................................................................................................ 1728
Contestação a pedido de concessão de antecipação de tutela............................... 1729
Contestação a revisional de encargos contratuais.................................................... 1741
Contestação a revisional de contrato bancário.......................................................... 1751
Instituições de Direito Bancário................................................................................... 1752
Contestação a revisional de contrato ......................................................................... 1761
Da capitalização dos juros............................................................................................ 1768
Revisão dos juros remuneratórios .............................................................................. 1771
Capitalização de juros................................................................................................... 1772
Contestação a revisional de encargos financeiros .................................................. 1773
Contestação a ação de despejo por falta de pagamento.......................................... 1783
Novo Código de Processo Civil....................................................................................... 1785

Novo Código de Processo Civil .......................................................................................... 1785

Novo Código de Processo Civil - EMENDA N. 1 - CTRCPC, da Câmara Federal ................ 1793

BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................... 1921

Índice Alfabético .................................................................................................................... 1943

No CD-Rom: Legislação e Jurisprudência

Índice Alfabético

A
Ação cautelar de exibição judicial ............................................................................................... 1026
Ação com pedido cominatório....................................................................................................... 695
Ação cominatória em obrigação de fazer..................................................................................... 1600
Ação de alimentos e regulamentação de visitas........................................................................... 188
Ação de indenização por danos morais - protesto de título..................................................... 1697
Ação de interdito proibitório ........................................................................................................ 1148
Ação de interdito proibitório e indicação de provas.................................................................. 1331
Ação de prestação de contas ...................................................................................................... 1638
Ação de reintegração de posse - Contestação............................................................................. 636
Ação de reintegração de posse - réplica....................................................................................... 325
Ação de repetição de indébito...................................................................................................... 1701
Ação de suprimento judicial ........................................................................................................... 327
Ação de usucapião ordinário........................................................................................................ 1569
Ação declaratória - empresa coligada ............................................................................................ 67
Ação declaratória de autenticidade de documento........................................................................ 60
Ação declaratória incidental........................................................................................................... 131
Ação Declaratória............................................................................................................................... 37
Ação demarcatória - contestação................................................................................................... 475
Ação monitória - exceção de incompetência - suspensão do processo................................. 1012
Ação monitória e nulidade da citação ......................................................................................... 1338
Ação ordinária c/pedido de concessão de antecipação de tutela ............................................. 261
Ação ordinária de cobrança ......................................................................................................... 1150
Ação ordinária para revisão de contrato - réplica........................................................................ 209
Ação popular habilitação como assistente ................................................................................... 252
Ação rescisória ................................................................................................................................ 149
Ação rescisória ................................................................................................................................ 150
Ação Rescisória............................................................................................................................... 137
Ação revisional de alimentos - contestação................................................................................. 522
Ação revisional e declaratória...................................................................................................... 1680
Ação..................................................................................................................................................... 29
Acidente de trânsito - apelação...................................................................................................... 238
Acompanhamento do Processo Administrativo .......................................................................... 787
Adiamento de audiência ............................................................................................................... 1259
Aditamento às razões de apelação................................................................................................. 164
Aditamento da inicial..................................................................................................................... 1165
Aditamento da petição inicial........................................................................................................ 1164
Admissibilidade e valor da prova testemunhal............................................................................. 152
Adoção - citação por edital............................................................................................................. 383
Agravo de instrumento - contrarrazões......................................................................................... 186
Agravo de instrumento de terceiro interessado.......................................................................... 1671
Agravo de instrumento por falta de intimação de ato processual............................................. 1493
Agravo de instrumento.................................................................................................................. 1290
Agravo de instrumento.................................................................................................................. 1493
Agravo e a Lei n° 12.322/10............................................................................................................. 175
Agravo............................................................................................................................................... 167
Alegações do Réu............................................................................................................................ 206
Alteração de guarda......................................................................................................................... 408
Antecipação da audiência e Intimação dos advogados ........................................................... 1289
Antes do pedido de marca.............................................................................................................. 793
Apelação - contrarrazões ............................................................................................................... 314
Apelação - razões ............................................................................................................................ 319
Apelação adesiva ação ordinária revisional e declaratória......................................................... 406
Apelação cível................................................................................................................................ 1234
Apelação contrarrazões - honorários ........................................................................................... 678
Apelação e nulidade de citação.................................................................................................... 1510
Apelação em ação de despejo por fato novo............................................................................. 1497
Apelação em Direito Autoral............................................................................................................ 851
Apelação........................................................................................................................................... 213
Aplicação da Legislação ................................................................................................................ 836
Apresentação da Marca .................................................................................................................. 792
Arguição de falsidade - réu analfabeto........................................................................................... 247
Arguição de Falsidade..................................................................................................................... 243
Assistência........................................................................................................................................ 250
Assistência........................................................................................................................................ 253
Assistente - arts. 50 a 55 do CPC.................................................................................................... 255
Atos da Parte..................................................................................................................................... 260
Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria................................................................................. 275
Atos do Juiz...................................................................................................................................... 280
Atos processuais.............................................................................................................................. 285
Atribuição.......................................................................................................................................... 769
Audiência Preliminar........................................................................................................................ 297
Audiência.......................................................................................................................................... 291
Ausência de provas a produzir .................................................................................................... 1350
Auxiliares da justiça......................................................................................................................... 302

B
Bibliografia...................................................................................................................................... 1921
Busca e apreensão - nulidade da citação...................................................................................... 376
Busca Prévia .................................................................................................................................... 783

C
Cancelamento de distribuição ....................................................................................................... 910
Capacidade processual................................................................................................................... 304
Capitalização de juros................................................................................................................... 1772
Carta Patente .................................................................................................................................... 783
Carta precatória................................................................................................................................ 342
Cartas de ordem............................................................................................................................... 337
Casuística........................................................................................................................................ 1655
Cautelar de exibição judicial ........................................................................................................ 1024
Cautelar de exibição judicial ........................................................................................................ 1032
CC-GPL e CC-LGPL......................................................................................................................... 770
Chamamento ao Processo.............................................................................................................. 346
Chamamento ao processo.............................................................................................................. 348
Chamamento do devedor e do fiador............................................................................................ 349
Citação por edital............................................................................................................................. 344
Citação............................................................................................................................................ 1624
Citações............................................................................................................................................ 350
Cobrança de valores locatícios.................................................................................................... 1694
Coisa Julgada................................................................................................................................... 390
Combinações.................................................................................................................................... 770
Cominação de multa por litigância de má-fé................................................................................. 742
Como registrar a marca................................................................................................................... 793
Comodato e reintegração de posse ............................................................................................ 1149
Compartilhamento pela mesma licença......................................................................................... 769
Competência em Razão do Valor e da Matéria.............................................................................. 443
Competência Funcional.................................................................................................................. 450
Competência internacional............................................................................................................. 463
Competência Legislativa sobre o Desporto.................................................................................. 905
Competência Territorial................................................................................................................... 467
Competência..................................................................................................................................... 434
Comunicação dos atos carta precatória........................................................................................ 341
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/06........................................... 1268
Conciliação....................................................................................................................................... 488
Confissão de dívida......................................................................................................................... 498
Confissão.......................................................................................................................................... 492
Confissão.......................................................................................................................................... 496
Conflito de competência ................................................................................................................ 477
Conflito de competência negativo................................................................................................. 584
Conflito de competência negativo................................................................................................. 587
Conflito de competência positivo.................................................................................................. 585
Conflito de competência positivo.................................................................................................. 588
Conflito negativo de competência ................................................................................................ 586
Conflito negativo de competência ................................................................................................ 589
Conflito positivo de competência ................................................................................................. 587
Conflito positivo de competência ................................................................................................. 590
Constituição de capital para indenização por ato ilícito.............................................................. 420
Contagem de Prazo Processual ..................................................................................................... 502
Contestação - ação revisional de contrato de franquia............................................................... 549
Contestação - Contrato de abertura de crédito com garantia fidejussória ................................ 159
Contestação - Indenização por desnível na pista........................................................................ 161
Contestação a ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais .......... 527
Contestação a ação de despejo por falta de pagamento.......................................................... 1783
Contestação a pedido de concessão de antecipação de tutela............................................... 1729
Contestação à reconvenção ........................................................................................................ 1237
Contestação a revisional de contrato ......................................................................................... 1761
Contestação a revisional de contrato bancário.......................................................................... 1751
Contestação a revisional de encargos contratuais.................................................................... 1741
Contestação a revisional de encargos financeiros ................................................................... 1773
Contestação ação de despejo ....................................................................................................... 640
Contestação Ação indenizatória - quebra de sigilo bancário...................................................... 529
Contestação de divórcio litigioso ................................................................................................. 536
Contestação de Reconvenção ...................................................................................................... 540
Contestação em ação cautelar de exibição de ........................................................................... 1036
Contestação em ação de despejo por falta de pagamento....................................................... 1231
Contestação em ação de despejo................................................................................................ 1085
Contestação em Ação de Direito Autoral....................................................................................... 839
Contestação em ação de reintegração de posse......................................................................... 637
Contestação em ação de reintegração de posse......................................................................... 647
Contestação em ação de rescisão de escritura pública............................................................... 548
Contestação em ação demarcatória .............................................................................................. 533
Contestação em ação revisional de contrato de franquia......................................................... 1512
Contestação em alegação de vício redibitório............................................................................ 1232
Contestação em cancelamento de protesto ................................................................................. 542
Contestação em cautelar de exibição de documentos .............................................................. 1084
Contestação em inscrição em órgãos de proteção ao crédito ................................................ 1226
Contestação em pedido de falência ............................................................................................ 1504
Contestação em processo de busca e apreensão...................................................................... 1517
Contestação em processo de busca e apreensão........................................................................ 386
Contestação em processo de busca e apreensão........................................................................ 551
Contestação em reconvenção de ação de dissolução de sociedade ..................................... 1235
Contestação...................................................................................................................................... 503
Contrafação ..................................................................................................................................... 770
Contrafação na Web........................................................................................................................ 811
Contrarrazões à apelação .............................................................................................................. 861
Contrarrazões de agravo de instrumento.................................................................................... 1671
Contrarrazões de apelação .......................................................................................................... 1695
Contrarrazões de apelação .......................................................................................................... 1704
Contrarrazões de apelação adesiva............................................................................................. 1681
Contrarrazões de apelação adesiva............................................................................................... 407
Contrarrazões de apelação em ação de reintegração de posse................................................. 740
Contrarrazões de apelação em ação de repetição de indébito................................................. 1234
Contrarrazões de apelação em ação de repetição de indébito................................................... 538
Contrarrazões de apelação em multa de contrato de locação ................................................... 689
Contrarrazões de apelação pela apelada.................................................................................... 1707
Contrarrazões de apelação pelo apelado .................................................................................. 1697
Contrarrazões de apelação........................................................................................................... 1096
Contrarrazões de apelação........................................................................................................... 1116
Contrarrazões de apelação........................................................................................................... 1578
Contrarrazões de apelação........................................................................................................... 1701
Contrarrazões de apelação............................................................................................................. 332
Contrarrazões de recurso especial................................................................................................ 980
Contrarrazões em sustação de protesto ..................................................................................... 1578
Contrato de confissão de dívida.................................................................................................. 1682
Cópia na internet.............................................................................................................................. 763
Creative commons ............................................................................................................................ 767
Crime da cópia................................................................................................................................. 761
Cumprimento da sentença - obrigação de fazer .......................................................................... 421
Cumprimento da sentença obrigação de fazer ............................................................................. 422
Cumprimento de sentença.............................................................................................................. 554
Cumulação de pedidos.................................................................................................................. 1619
Cumulação imprópria .................................................................................................................... 1622
Custos Básicos ................................................................................................................................ 787
D
Da capitalização dos juros............................................................................................................ 1768
Declaração de falsidade de documento nas instâncias superiores........................................... 248
Declaração de Incompetência........................................................................................................ 572
Declaração de inconstitucionalidade............................................................................................ 592
Declaração incidente....................................................................................................................... 603
Declaratória de inexigibilidade do título........................................................................................ 122
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária .......................................................... 105
Denunciação à lide pelo autor........................................................................................................ 642
Denunciação à lide pelo autor........................................................................................................ 645
Denunciação à lide pelo réu........................................................................................................... 642
Denunciação da lide - réu .............................................................................................................. 645
Denunciação da lide ....................................................................................................................... 650
Denunciação da Lide....................................................................................................................... 610
Depoimento de testemunha fora do juízo ................................................................................... 1421
Depoimento pessoal - oitiva de testemunhas............................................................................... 659
Depoimento pessoal ....................................................................................................................... 658
Depoimento Pessoal........................................................................................................................ 652
Depois do pedido de marca, como acompanhar o seu processo ............................................ 794
Depositário e Administrador........................................................................................................... 666
Depósito de documento ............................................................................................................... 1038
Depósito de honorários do perito................................................................................................. 697
Depósito de pedido com prioridade unionista:............................................................................ 786
Depósito de pedido em outros países:.......................................................................................... 786
Depósito e Conteúdo do Pedido de Patente ................................................................................ 784
Depósitos de pedidos PCT pelo sistema PCT-SAFE................................................................... 786
Desapropriação.............................................................................................................................. 1703
Desentranhamento de cópias não conferidas ........................................................................... 1151
Desistência da ação ....................................................................................................................... 261
Desistência da ação ...................................................................................................................... 1093
Desistência da ação ........................................................................................................................ 695
Desistência da ação após a contestação.................................................................................... 1093
Desistência da ação e renúncia do direito ................................................................................. 1104
Desistência de ação......................................................................................................................... 261
Desistência de recurso.................................................................................................................. 1694
Despejo cumulada com cobrança e desistência da fiadora ..................................................... 1317
Despesas e Multas........................................................................................................................... 668
Desporto e Constituição. ................................................................................................................ 904
Deveres das partes.......................................................................................................................... 705
Direito autoral internacional............................................................................................................ 834
Direito autoral nas petições forenses............................................................................................ 829
Direito autoral................................................................................................................................... 753
Direito de Arena................................................................................................................................ 869
Direito Desportivo............................................................................................................................ 866
Direitos autorais no world wide web.............................................................................................. 836
Direitos e deveres de um titular de um registro de marca ou como manter e defender a sua marca 794
Dispensa de depoimento de testemunha...................................................................................... 165
Dissolução de união estável litigiosa ........................................................................................... 198
Dissolução de união estável litigiosa.......................................................................................... 1571
Distribuição e Registro.................................................................................................................... 908
Distribuição por dependência - continência ................................................................................ 910
Divisão de Pedido:........................................................................................................................... 786

E
Efeito da Revelia............................................................................................................................... 914
Elaboração de um Pedido de Patente............................................................................................ 788
Embargos à ação monitória ........................................................................................................... 546
Embargos à execução e pedido para julgamento antecipado.................................................. 1342
Embargos de declaração - aluguéis vencidos.............................................................................. 932
Embargos de declaração - revisão de negócio jurídico.............................................................. 959
Embargos de declaração - segunda instância - art. 535 do CPC................................................ 974
Embargos de declaração contratos .............................................................................................. 957
Embargos de declaração e litigância de má-fé............................................................................. 966
Embargos de declaração e ônus sucumbenciais ......................................................................... 970
Embargos de declaração em ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais ........... 939
Embargos de declaração em arbitramento dos honorários........................................................ 962
Embargos de declaração em contrato de participação financeira ........................................... 1596
Embargos de declaração em contrato de participação financeira ............................................. 950
Embargos de declaração em extinção do contrato de conta...................................................... 933
Embargos de declaração em honorários a curador especial...................................................... 964
Embargos de declaração em primeira instância .......................................................................... 972
Embargos de declaração nos embargos de declaração.............................................................. 979
Embargos de Declaração................................................................................................................ 919
Embargos de terceiro - ilegitimidade passiva............................................................................. 1094
Embargos do devedor - contrarrazões ......................................................................................... 332
Embargos do devedor - extinção ................................................................................................ 1116
Embargos do devedor intempestividade .................................................................................... 1095
Embargos infringentes ................................................................................................................... 996
Embargos infringentes em revisão de contrato............................................................................ 989
Embargos infringentes.................................................................................................................... 983
Emenda à inicial .............................................................................................................................. 370
Escusa de perito ............................................................................................................................ 1610
Escusa do encargo de perito........................................................................................................ 1611
Especificação de provas ................................................................................................................ 918
Exame do Pedido de Patente ......................................................................................................... 783
Exceção de Impedimento ............................................................................................................. 1211
Exceção de incompetência - contestação..................................................................................... 479
Exceção de incompetência - manifestação................................................................................... 481
Exceção de incompetência .......................................................................................................... 1219
Exceção de incompetência na monitória.................................................................................... 1013
Exceção de incompetência............................................................................................................. 478
Exceção de pré-executividade...................................................................................................... 1097
Exceção de pré-executividade........................................................................................................ 998
Exceção de suspeição do juiz .................................................................................................... 1208
Exceção de suspeição do juiz .................................................................................................... 1208
Exceção de suspeição do juiz...................................................................................................... 1204
Exceção de suspeição do Ministério Público ............................................................................ 1202
Exceções......................................................................................................................................... 1000
Exclusão de terceiro no feito.......................................................................................................... 336
Execução de alimentos ................................................................................................................... 202
Execução provisória........................................................................................................................ 423
Exibição de Documento ou Coisa................................................................................................ 1015
Exibição de documento................................................................................................................. 1028
Exibição de livros comerciais ...................................................................................................... 1150
Exibição dos livros comerciais e dos documentos ................................................................... 1150
Exibição judicial ............................................................................................................................ 1028
Exibição........................................................................................................................................... 1027
Expedição de carta precatória para depoimento da parte........................................................... 659
Expedição de carta precatória por telefone.................................................................................. 342
Expedição de cartas precatórias ................................................................................................... 343
Extinção do contrato de conta corrente - apelação..................................................................... 223
Extinção do contrato de conta corrente.......................................................................................... 77
Extinção do feito e pedido de honorários ................................................................................... 692
Extinção do processo com resolução de mérito ....................................................................... 1105
Extinção do processo por reconhecimento .............................................................................. 1105
Extinção do processo por transação ......................................................................................... 1106
Extinção do processo sem e com resolução do mérito............................................................. 1040
Extinção do processo sem resolução de mérito ....................................................................... 1103
Extinção do processo sem resolução de mérito e fixação de honorários................................ 690
Extinção do processo sem resolução de mérito por abandono de causa por mais de trinta dias 1100
Extinção do Processo................................................................................................................... 1108
Extinção processual sem resolução de mérito........................................................................... 1103

F
Falsidade de documento................................................................................................................. 245
Falsidade de documento................................................................................................................... 98
Falta de intimação de ato processual ......................................................................................... 1290
Falta de intimação de ato processual.......................................................................................... 1508
Fatos e fundamentos do pedido.................................................................................................. 1614
Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos do pedido....................................................... 1118
Fixação de remuneração - art. 149 do CPC................................................................................... 667
Força Probante dos Documentos................................................................................................. 1124
Formação do processo................................................................................................................. 1155

G
Guarda............................................................................................................................................. 1728

H
Habilitação como litisconsorte em ação popular ....................................................................... 1415
Homologação de sentença estrangeira....................................................................................... 1166
Homologação de sentença estrangeira....................................................................................... 1173

I
Impedimento do juiz ...................................................................................................................... 1202
Impedimento do perito judicial..................................................................................................... 1203
Impedimento do perito judicial..................................................................................................... 1206
Impedimento e Suspeição............................................................................................................. 1177
Impugnação à assistência............................................................................................................... 256
Impugnação a nomeação a autoria.............................................................................................. 1476
Impugnação ao cumprimento da sentença................................................................................... 425
Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita .......................................................... 264
Impugnação ao valor da causa - manifestação............................................................................. 268
Impugnação ao valor da causa em ação declaratória ................................................................. 688
Impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro........................................................... 268
Impugnação ao valor da causa na ação monitória ...................................................................... 270
Impugnação ao valor da causa na ação revisional...................................................................... 266
Impugnação ao valor da causa....................................................................................................... 269
Impugnação aos embargos ............................................................................................................ 334
Impugnação de cobrança de valores locatícios........................................................................... 419
Impugnação do valor da causa ..................................................................................................... 271
Impugnação do valor da causa...................................................................................................... 273
Incidente de falsidade..................................................................................................................... 246
Incompetência absoluta .................................................................................................................. 480
Incompetência................................................................................................................................ 1216
Indeferimento da Petição Inicial................................................................................................... 1221
Inquirição por carta precatória ...................................................................................................... 660
Inscrição indevida na SERASA....................................................................................................... 226
Insolvência civil confessada ......................................................................................................... 272
Inspeção judicial ........................................................................................................................... 1242
Inspeção judicial direta ................................................................................................................ 1243
Inspeção Judicial........................................................................................................................... 1239
Instituições de Direito Bancário.................................................................................................... 1752
Instrução e Julgamento................................................................................................................. 1244
Interdito proibitório e pedido de sentença ................................................................................. 1147
Interposição da apelação.............................................................................................................. 1432
Interposição de apelação.............................................................................................................. 1708
Intérprete......................................................................................................................................... 1262
Interrupção de prescrição............................................................................................................... 370
Intervenção como assistente.......................................................................................................... 254
Intervenção de litisconsorte......................................................................................................... 1415
Intimação da parte contrária para conferência de documentos ............................................... 1151
Intimação do advogado da parte contrária ................................................................................ 1289
Intimação do Ministério Público .................................................................................................. 1445
Intimação pessoal da parte por abandono de causa ................................................................ 1100
Intimações....................................................................................................................................... 1267

J
Juizado especial cível.................................................................................................................... 1707
Julgamento Antecipado da Lide................................................................................................... 1297
Jurisdição....................................................................................................................................... 1352

L
Lançamento de cotas marginais e interlineares........................................................................... 273
Liquidação de sentença por arbitramento..................................................................................... 426
Liquidação de sentença por arbitramento..................................................................................... 427
Liquidação de sentença por artigos ............................................................................................. 428
Liquidação de Sentença................................................................................................................ 1379
Liquidação por arbitramento........................................................................................................... 429
Liquidação por artigos.................................................................................................................... 430
Litisconsórcio................................................................................................................................. 1405
Lugar dos atos processuais.......................................................................................................... 1417

M
Mandado de segurança contra o DETRAN................................................................................. 1342
Manifestação a contestação em anulatória de duplicata mercantil .......................................... 1527
Manifestação a contestação ordinária em anulatória de duplicata .......................................... 1339
Manifestação sobre a contestação .............................................................................................. 1316
Manifestação sobre a contestação em ação declaratória de reversão .................................... 1337
Manifestação sobre a contestação em despejo cumulada c/cobrança .................................... 1318
Manifestação sobre a contestação............................................................................................... 1218
Manifestação sobre a contestação................................................................................................. 381
Manifestação sobre incidente de suspeição do perito.............................................................. 1207
Manuseio do Agravo de instrumento............................................................................................. 172
Marca Coletiva ................................................................................................................................. 791
Marca de Certificação ..................................................................................................................... 792
Marca de Produto ou de Serviço ................................................................................................... 791
Marca Figurativa .............................................................................................................................. 792
Marca Mista ...................................................................................................................................... 792
Marca Nominativa ............................................................................................................................ 792
Marca Tridimensional ..................................................................................................................... 793
Marca................................................................................................................................................. 791
Ministério Público........................................................................................................................... 1423
Modalidades de licenças................................................................................................................ 768
Modificação do pedido inicial ..................................................................................................... 1165
Modificações da Competência..................................................................................................... 1447
Modo de Licenciamento.................................................................................................................. 767
Monitória cheque prescrito como título......................................................................................... 410
Monitória convertida em mandado executivo............................................................................... 432
Monitória e nulidade da citação .................................................................................................... 382
Monitória para recebimento de importância em dinheiro ........................................................... 411
Multa diária por inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito ................................. 743

N
Não a obras derivativas................................................................................................................... 769
Natureza da Marca ........................................................................................................................... 791
Nomeação a autoria de proprietário de coisa............................................................................. 1475
Nomeação à Autoria....................................................................................................................... 1466
Nomeação à autoria....................................................................................................................... 1475
Nomeação de curador especial - revelia....................................................................................... 323
Nomeação de curador especial – revelia....................................................................................... 323
Novo Código de Processo Civil................................................................................................... 1785
Novo Código de Processo Civil - EMENDA N. 1 - CTRCPC, da Câmara Federal .................. 1793
Nulidade da citação em busca e apreensão................................................................................ 1500
Nulidade da citação....................................................................................................................... 1525
Nulidade da citação......................................................................................................................... 373
Nulidade da intimação em razão do nome do procurador........................................................ 1526
Nulidade da intimação por erro do nome do procurador.......................................................... 1205
Nulidade de cláusula contratual...................................................................................................... 230
Nulidade de duplicata ..................................................................................................................... 113
Nulidade do processo..................................................................................................................... 335
Nulidades........................................................................................................................................ 1477

O
O sistema de direitos autorais e a restrição de cópias................................................................ 761
Oposição em reivindicatória......................................................................................................... 1535
Oposição na substituição de fiador............................................................................................. 1536
Oposição........................................................................................................................................ 1530
Ordem dos processos no Tribunal.............................................................................................. 1537

P
Pagamento das custas processuais............................................................................................. 1709
Pagamento das custas processuais............................................................................................... 911
Pagamento dos honorários advocatícios................................................................................... 1674
Patente de Biotecnologia................................................................................................................ 790
Patente............................................................................................................................................... 780
Pedido de adiamento da audiência.............................................................................................. 1260
Pedido de assistência .................................................................................................................... 257
Pedido de assistência..................................................................................................................... 254
Pedido de desistência da ação de investigação de paternidade............................................. 1101
Pedido de extinção do processo de embargos do devedor..................................................... 1102
Pedido de extinção do processo sem resolução de mérito ..................................................... 1102
Pedido de extinção do processo sem resolução de mérito ..................................................... 1102
Pedido de falência - curador especial........................................................................................... 379
Pedido de homologação de sentença estrangeira ................................................................... 1174
Pedido de inspeção judicial......................................................................................................... 1243
Pedido de intervenção do Ministério Público ............................................................................ 1445
Pedido de intimação do falido........................................................................................................ 375
Pedido para apresentação de planilhas........................................................................................ 431
Pedido para depoimento pessoal do autor................................................................................... 658
Pedido para depoimento pessoal do réu...................................................................................... 658
Pedido para se riscar as expressões injuriosas nos autos ........................................................ 744
Pedido............................................................................................................................................. 1588
Pedido............................................................................................................................................. 1616
Pedidos de Patentes e Modelo de Utilidade Depositados antes de 15/05/97 ........................... 784
Pedindo segredo de justiça............................................................................................................ 289
Período de Transição ..................................................................................................................... 783
Perito............................................................................................................................................... 1604
Petição Inicial................................................................................................................................. 1613
Petição para citação do alienante ................................................................................................. 646
Petições na WEB.............................................................................................................................. 817
Poderes, Deveres e responsabilidade do Juiz............................................................................ 1624
Preparação de um Pedido de Patente............................................................................................ 789
Produção da prova testemunhal..................................................................................................... 163
Propriedade Industrial..................................................................................................................... 778
Prosseguimento da ação contra o réu ausência de citação do alienante no prazo legal ....... 646
Prova pericial e julgamento........................................................................................................... 1351
Provas............................................................................................................................................. 1624
Q
Qualificação das partes................................................................................................................. 1614

R
Rateio de custas............................................................................................................................... 694
Razões de agravo de instrumento................................................................................................ 1509
Razões de apelação....................................................................................................................... 1432
Razões de apelação....................................................................................................................... 1498
Razões de apelação....................................................................................................................... 1511
Razões de apelação....................................................................................................................... 1675
Razões de apelação....................................................................................................................... 1677
Razões de apelação....................................................................................................................... 1683
Razões de embargos infringentes.................................................................................................. 990
Razões de embargos infringentes.................................................................................................. 996
Razões em ação de despejo por fato novo................................................................................. 1676
Recombinação (Sampling)............................................................................................................... 769
Reconvenção em Revisional de contrato de crédito .................................................................. 738
Recurso adesivo............................................................................................................................ 1685
Recursos no Processo Civil......................................................................................................... 1640
Recursos no processo.................................................................................................................. 1653
Recursos Ordinários..................................................................................................................... 1712
Registro da Obra.............................................................................................................................. 837
Reintegração de posse - comodato .............................................................................................. 408
Reintegração de posse - pedido de homologação do acordo................................................ 1103
Reivindicações:................................................................................................................................ 790
Relatório Descritivo, reivindicações:............................................................................................. 785
Reparação de danos....................................................................................................................... 163
Réplica ação declaratória ................................................................................................................. 90
Réplica em ação de cumprimento de contrato ........................................................................... 1341
Réplica em ação de prestação de contas ................................................................................... 1332
Réplica em ação de reintegração de posse ............................................................................... 1334
Réplica em ação declaratória de nulidade de título ................................................................... 1335
Réplica em ação declaratória de nulidade de título ................................................................... 1335
Réplica em ação ordinária para revisão de contrato ................................................................ 1122
Réplica em confissão da contratação ........................................................................................... 544
Réplica em dissolução de união estável....................................................................................... 331
Réplica em embargos de terceiro................................................................................................... 371
Réplica em sustação de protesto ................................................................................................ 1324
Representação de incapaz – regularização................................................................................... 323
Requerimento de julgamento antecipado da lide ...................................................................... 1351
Requisitos da Petição Inicial......................................................................................................... 1717
Resposta à impugnação do devedor............................................................................................. 432
Retratação da apelação................................................................................................................... 214
Revelia do réu................................................................................................................................... 335
Revisão de contrato de arrendamento mercantil.......................................................................... 736
Revisão dos juros remuneratórios .............................................................................................. 1771
Revisional de alimentos.................................................................................................................. 413
Revisional de contrato de franquia................................................................................................ 384
Revisional de encargos contratuais ........................................................................................... 1086
Revisional de encargos contratuais c/c repetição de indébito................................................... 531
Revisional para aumento do encargo alimentar por ato ilícito................................................... 416
Roteiro de Relatório Descritivo de um Pedido de Patente........................................................... 789

S
Sigilo do Pedido Depositado ........................................................................................................ 782
Suprimento judicial da outorga ...................................................................................................... 326

T
Testemunho de pessoa com estado de saúde precário............................................................ 1422
Tipos de Reivindicações:............................................................................................................... 785
Transferência do local do depoimento....................................................................................... 1149

U
Uso Não Comercial.......................................................................................................................... 769

V
Valor da causa................................................................................................................................ 1623
Vício redibitório - contestação ....................................................................................................... 534